Com o objetivo de atender você, nossa(o) cliente, da melhor forma possível em nossa loja virtual, estabelecemos uma Política de Troca e Devolução de acordo com as suas necessidades e com a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 8.078, de 1990, o Código de Defesa do Consumidor. Para sua maior conveniência, todo e qualquer Produto comprado no site Sorte poderá ser trocado via central de atendimento, email [email protected]
Os prazos e garantias mencionados neste Contrato são os prazos e garantias previstos em lei e não serão adicionados aos prazos e garantias legais. Este Contrato não contém nenhum prazo ou condição complementar à garantia legal.
4.1. Desistência
O cliente poderá desistir do Produto adquirido no site desde que:
(A) comunique a desistência, por meio da Central de Atendimento, em até 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do Produto em questão; e
(B) o Produto esteja sem modificações e sem “uso”.
No ato da comunicação da desistência o cliente receberá um número de protocolo da nossa Central de Atendimento, assim como será comunicado o endereço para onde deverá devolver a mercadoria. Após a comunicação à Central de Atendimento, o cliente deverá observar o seguinte procedimento:
(A) enviar o(s) Produto(s) através dos Correios, como Sedex, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da comunicação da desistência à Central de Atendimento, com porte pago pelo cliente, para o endereço que será comunicado pela Central de Atendimento.
(B) Junto com o(s) Produto(s), deverá ser enviada a nota fiscal, que deverá conter em seu verso as seguintes informações: (I) o nome completo e o CPF do cliente, (II) o endereço completo do cliente, (III) o número do pedido, (IV) dados de uma conta bancária.
(C) Sendo a devolução aprovada, o ressarcimento do valor pago pelo cliente será em até 15 dias úteis .Instruirá, no menor prazo possível, a administradora do cartão de crédito a estornar a totalidade do valor cobrado do cliente, e fará um depósito na conta corrente do cliente no valor do Sedex de devolução; ou, no caso de pagamento via boleto bancário ou débito online, fará um depósito na conta corrente do cliente no valor da totalidade da quantia desembolsada pelo cliente, incluindo a quantia paga pelo Sedex de devolução.
Os Produtos devolvidos sem prévia comunicação ou comunicação fora do prazo, com ausência da nota fiscal serão imediatamente reenviados ao cliente. Neste caso, o frete deste reenvio deverá ser pago pelo cliente.
4.2. Troca.
Caso o Produto adquirido não o satisfaça, o cliente poderá trocá-lo, via Correios, desde que comunique a intenção de troca, por meio da Central de Atendimento, em até 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do Produto em questão; no ato da comunicação da troca, o cliente receberá um número de protocolo da nossa Central de Atendimento e deverá enviar o produto pelos Correios, aguardando a chegada do novo item escolhido.
Em qualquer caso, junto com o Produto deverá ser enviada a nota fiscal, que deverá conter em seu verso as seguintes informações: (I) o nome completo e CPF do cliente, (II) o endereço completo do cliente, (III) o número do pedido, (IV) motivo da troca, (v) dados de uma conta bancária de titularidade do cliente e (V) a assinatura do cliente.
Caso o Produto objeto da troca não esteja mais disponível, o cliente poderá: (I) optar por receber o reembolso integral do valor pago, incluindo o frete, ou (II) escolher outro produto disponível, cujo valor seja igual ou maior do que o do Produto adquirido, caso em que a diferença de preço entre os produtos deverá ser previamente paga pelo cliente. No caso de pedido de reembolso, conforme o caso (I) instruirá, no menor prazo possível, a administradora do cartão de crédito a estornar a totalidade do valor cobrado do cliente; ou, (II) no caso de pagamento via boleto bancário ou débito online, fará um depósito na conta corrente do cliente no valor da totalidade da quantia desembolsada pelo mesmo.
4.3. Troca por defeito do Produto.
O cliente poderá solicitar a troca do Produto defeituoso adquirido no site, via Correios, desde que comunique a existência do defeito por meio da Central de Atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento do Produto em questão;
No ato da comunicação da troca, o cliente receberá um número de protocolo da nossa Central de Atendimento e deverá enviar o produto pelos Correios, aguardando seu ressarcimento ou novo produto, conforme seja a vontade do cliente. Em qualquer caso, junto com o Produto deverá ser enviada a Nota Fiscal, que deverá conter em seu verso as seguintes informações: (I) o nome completo e CPF do cliente, (II) o endereço completo do cliente, (III) o número do pedido, (IV) o motivo da troca, (V) dados de uma conta bancária de titularidade do cliente e (VI) a assinatura do cliente.
4.4. Cancelamento ou suspensão da transação por iniciativa da Sorte
A Sorte poderá suspender ou cancelar qualquer compra de Produto nos casos em que se verificar, a seu exclusivo critério, (I) a impossibilidade de execução do débito correspondente à compra, (II) impossibilidade de entrega do Produto em vista de inexistência ou inexatidão do endereço de entrega indicado pelo cliente ou da impossibilidade de acesso seguro a tal endereço, situações em que o Produto retornará para os nossos estoques e a restituição excluirá os custos com o frete; ou (III) falta do Produto adquirido, em razão de falha no sistema integrado de estoque com o sistema de vendas da loja online.
No caso de cancelamento da compra do Produto por iniciativa da Sorte, os valores eventualmente já pagos pelo cliente serão reembolsados no menor prazo possível, observado, quanto ao frete, o disposto no item (II) do parágrafo precedente.
No caso de falta do Produto adquirido em razão de falha no sistema integrado de estoque com o sistema de vendas online, o cliente poderá optar por:
(A) adquirir outro Produto disponibilizado pelo site, de valor igual ou maior ao adquirido, caso em que a diferença de preço entre os Produtos deverá ser previamente paga pelo cliente se o novo Produto tiver um valor maior que o inicialmente escolhido;
(B) receber o reembolso do valor efetivamente pago, conforme o caso e no menor prazo possível, (I) instruirá a administradora do cartão de crédito a estornar a totalidade do valor cobrado do cliente, ou (II) no caso de pagamento via boleto bancário ou débito online, fará um depósito na conta corrente do cliente no valor da totalidade da quantia desembolsada pelo cliente.
